Caros magistrados deste país varonil, quando o assunto envolver internet – mesmo que remotamente – suplico-lhes: calem-se. Por favor. Por caridade. Não você, Jorge. Aliás, seria ótimo que todos os processos que envolvem web fossem parar nas mãos do Jorge. Pena que não dá.
Também não dá pra obrigar os magistrados que acham que tudo sabem a ouvirem peritos quando o caso tiver relação com a internet. Bastaria navegar cotidianamente pela web e ter mais de dois neurônios (ou de dois centímetros de testa, como diz a Nosphie) para ser perito.
Mas os juízes, ah, eles não precisam de peritos. Têm todas as respostas para a vida, o universo e tudo o mais. São dotados de notório saber – não só jurídico, mas universal, transcendental, sobrenatural.
Impressionante é que, apesar de todo esse conhecimento, proferem uma asneira atrás da outra.
Nem estou me referindo ao Caso Cicarelli – embora esta seja, ainda, a presepada internética judiciária mais conhecida. Do jeito que vão as eleições municipais, logo veremos coisa pior.
Por exemplo, o Tribunal Eleitoral de São Paulo já proibiu um candidato de linkar, em sua página de campanha, vídeos do youtube. Segundo a decisão, tal prática feria a isonomia do processo eleitoral. O juiz até mandou computar esse uso do youtube nos gastos de campanha. Hello? Alguém explica pro juiz que o youtube é di grátis? E que a internet é a ferramenta mais democrática e isonômica possível, justamente pela profusão de serviços gratuitos que oferece?
As regras para a campanha eleitoral via web são de um absurdo sem tamanho. O candidato tem de criar um site próprio, com terminação .can.br. Se quiser, até pode hospedar vídeos lá – aí sim, gastando com hospedagem, tráfego de dados e manutenção, onerando os candidatos com menor poder aquisitivo. Usar serviços gratuitos e simples? Isso é proibido.
Sem contar a insistência do Judiciário em aplicar à internet – mídia livre, em que cada um acessa o que quer, quando quer – as normas da propaganda política na televisão, essa sim, concessão pública que, ademais, entra casa adentro sem pedir licença e sem mostrar todos os lados de uma questão.
Mas tergiverso. Comecei este artigo pra contar da última do Judiciário.
Foi o seguinte. A prefeita petista de Fortaleza (Ceará), candidata à reeleição, sentiu-se ofendida ou sei lá o quê por causa de um perfil falso no twitter, o serviço de microblog mais popular do Brasil. Aí, entrou com ação no Tribunal Eleitoral do Ceará contra… o twitter. Isso. Como se o twitter tivesse alguma responsabilidade pela criação de perfis falsos.
Mas tudo bem, você diz, ela provavelmente só quer que o twitter remova o perfil. Duvido muito (dado o desdobramento do caso), mas é difícil dizer ao certo, já que a petição inicial não está na internet. Só um resuminho do processo (clique para ampliar):
O ilustre magistrado nas mãos de quem caiu a ação ordenou a retirada do ar do… perfil falso? Não. Do twitter? Tente de novo. Do Twitter Brasil. Um blog não-oficial que comenta recursos e novidades do twitter. Que não tem nada a ver criação do tal perfil falso. Que sequer trata de política. O Twitter Brasil entrou de gaiato nessa história. A incompetência ou a preguiça ou a ineficiência foram bater lá em Fortaleza e alguém achou que o Twitter Brasil fosse o twitter. Vai entender.
Repare: o juiz, do alto de sua sapiência, decidiu liminarmente, isto é, sem ouvir o outro lado – o twitter, o Twitter Brasil, tanto faz. Nem quis saber se havia uma forma menos drástica de resolver a pinimba. “Ah, fecha logo essa joça toda e estamos conversados”, deve ter dito o magistrado.
A Raquel Camargo, uma das responsáveis pelo site, conta a história no seu blog. E conclui: “o twitter está ameaçado”.
Sim, caríssimo leitor, caríssima leitora. Se o Twitter Brasil foi tirado do ar por essa liminar, adivinha o que teria sido bloqueado caso o equívoco não tivesse ocorrido? O próprio twitter, claro. Essa ferramenta que uns amam, outros odeiam, mas que, acima de tudo, é democrática, como democrática é a internet.
Sacou? No fim das contas, é a democracia brasileira que está ameaçada. De novo. Ou ainda. Porque a impressão é que em 508 anos de história este país nunca viveu uma democracia real.
O que acontecerá quando o ilustre magistrado ou a coligação da candidata à reeleição descobrirem que o twitter continua no ar (bem como o perfil falso)? Dá bem pra imaginar, não?
Se a tal candidata sentiu-se ofendida, muito bem. Que vá ao Judiciário e peça a retirada do tal perfil. Que corra atrás de punir o responsável pela sua criação, que mova céus e terras para garantir seus direito.
O que não dá é pra achar que o direito de uma única criatura sobrepuja o direito dos milhares de brasileiros que utilizam o serviço todos os dias. Não dá pra tolerar um autoritarismo desses.
Mais intolerável ainda é constatar (mais uma vez) que estamos nas mãos de um Judiciário completamente incapaz de entender a internet. É nas mãos desse Judiciário que reside, em última análise, a fraca democracia brasileira.
Os protestos no twitter durante o dia de hoje foram inúmeros. A notícia também já chegou a alguns veículos de imprensa (acompanhe o clipping que a Raquel está fazendo). A Lu Freitas mandou para o Digg um artigo explicando o desmando. Quanto mais votos, melhor, para gerar barulho internacional.
O blog Twitter Brasil voltou ao ar no fim da tarde. Aparentemente, houve um erro do tribunal (jura?). O retorno do site foi rápido graças à mobilização da blogosfera, que botou a boca no trombone – usando, entre outras ferramentas, o twitter. Que, se não fosse por esse “erro”, estaria fora do ar agora, graças à liminar absurda.
Tem gente falando: “ah, isso foi bom pro Twitter Brasil, deu visibilidade”. Essa não é a questão. A questão é que estamos cercados de gente absolutamente despreparada para lidar com a internet. Pior: ao lado dessa gente despreparada há figuras mal-intencionadas que morrem de medo do potencial democrático da internet e que só esperam uma brechinha para nos transformar numa China tupiniquim.
O que podemos fazer?
Podemos protestar (eu aproveitei para mandar um email pra tal candidata). Podemos botar a boca no mundo. Podemos pensar muito bem em quem votaremos nas próximas eleições.
Ao fim e ao cabo, temos de dormir com os olhos bem abertos, se não quisermos que nos furtem essa tal de democracia na calada da noite.
Para quem, 
Enquanto o