A Nota é Legal. Já as empresas…

Para ir direto à lista dos estabelecimentos que lançam a nota legal, clique aqui.

 

Desde 2008, temos no Distrito Federal a Nota Legal. O esquema é parecido com o de São Paulo (mas mais atrasado e trabalhoso): você solicita o cupom fiscal (ou a nota fiscal) ao vendedor, informa seu CPF e depois de alguns (muitos) meses o governo devolve na sua conta uma pequena (mesmo!) porcentagem do valor da compra, a título de retribuição por você ter bancado o fiscal tributária. Essa porcentagem é calculada em cima do ICMS recolhido pelo vendedor e varia segundo o tipo do estabelecimento. Você vai acumulando os créditos e, no ano seguinte, consegue desconto no IPTU ou no IPVA, à sua escolha.

Nota Legal

Não é nada, não é nada, este ano consegui cerca de 250 reais de desconto no IPVA, mesmo tendo pedido o lançamento do meu CPF no comprovante poucas vezes. Vai daí que este ano comecei a pedir quase sempre (às vezes me esqueço e não é sempre que o funcionário do estabelecimento oferece) e, além disso, passei a conferir no site do programa se a empresa fez o lançamento. Sim, porque você tem que pedir o cupom fiscal (no seu CPF) e a empresa tem que lançá-lo. E aí começa a “esperteza”: muitas empresas não fazem o lançamento do que venderam. Como muitos consumidores (a maioria deles) não reclamam, elas podem continuar sonegar o ICMS sem problemas (não estou dizendo que soneguem; mas o fato é que podem sonegar, já que ninguém reclama). E você, consumidor, fica sem o seu crédito no ano seguinte.

No site da Nota Legal, você pode registrar uma reclamação para cada compra não informada pelo lojista. Para isso, deve guardar o cupom fiscal e respeitar o prazo (a empresa tem 30 dias pra informar a compra; depois desse prazo, você tem 30 dias para informar o que a empresa não tiver lançado). Em alguns casos, essa sua reclamação é suficiente: a empresa apresenta o cupom fiscal que estava faltando e você recebe seus reaizinhos de desconto.

Só que, na maioria dos casos, a empres continua a não apresentar o cupom. Aí, você recebe um email da Secretaria de Fazenda do DF com um arquivo .pdf que traz os detalhes da sua reclamação e um prazo a ser observado. Dentro desse prazo, você deve se dirigir a uma Agência de Atendimento da Receita (os postos Na Hora não valem) com essa folha impressa + o cupom fiscal original + uma cópia desse mesmo cupom; você entrega essa papelada toda e aguarda a verificação da Receita, que manda outro email quando a reclamação for concluída.

Sim, é tudo muito chato. Sim, você tem que guardar os cupons fiscais por um longo tempo – agora, em novembro, a Receita ainda está cobrando os de junho. Os de abril pra trás, eu já tinha jogado fora. Se serve de consolo, o atendimento na agência é muito rápido (mas a da 513 Norte, onde vou, só abre meio-dia e meia – não sei as outras). Seria muito mais fácil se, como em São Paulo, pudéssemos enviar o cupom fiscal digitalizado por email. Quem sabe um dia?

Também seria muito mais fácil se as lojas obrigadas a participar do programa – desde dezembro de 2011, parece que todas são obrigadas – simplesmente cumprissem sua obrigação e apresentassem as benditas notas e cupons fiscais à Receita.

O que tenho feito é dar preferência aos lojistas que já sei que sempre cumprem todos os passos, sempre que possível. (Outra dica é consolidar as compras em um período curto do mês: assim você garante menos viagens à agência de atendimento.)

Para facilitar a minha vida, e porque isso pode ser útil pra você também, criei uma relação com os três tipos de estabelecimentos:

  • os que lançam os cupons fiscais sem que nenhuma ação da minha parte seja necessária;
  • os que o fazem apenas depois que registro a reclamação no site da Nota Legal;
  • os que só apresentam os cupons depois que vou à agência de atendimento.

Claro que essas informações estão baseadas na minha experiência de compra. Não posso afirmar que todas as filiais de uma rede tenham o mesmo comportamento (aliás, já percebi diferenças entre filiais), nem que todo consumidor terá o mesmo tratamento. (Posso, obviamente, comprovar tudo que eu estou falando em relação às minhas compras, já que o site da Receita mantém um registro exato de cada passo.)

Fato é que, se todos os consumidores reclamassem seus direitos, sejam de que natureza forem, as empresas agiriam de forma mais bacana. Não valeria tanto a pena burlar as regras.

Vale dizer que cabe um agradecimento especial à Carol Fraga, que foi a responsável por me colocar nessa rotina de conferência de cupons fiscais. 😉

Então, é isso. A página será atualizada uma vez por mês. Fique de olho!

(Ah, e não, não estou preocupada que o governo rastreie meus hábitos de consumo. Não tenho nada a esconder, não gasto mais do que ganho, não levo um padrão de vida incompatível com meu salário etc. etc. etc.)

Imagem: DAJ, royalty-free.

Um Ano Sem Comprar – Setembro

Setembro foi um mês de poucas compras, mas confesso que tive de resistir bastante. Foi o primeiro mês realmente difícil nesse quesito.

Para a casa, foi a vez de comprar outra leva de ganchos removíveis para quadros. Comecei a compra em agosto e, com o que adquiri em setembro, completei-a, ou quase. Talvez faltem dois ganchos. É que não sei se vou emoldurar todos os pôsteres que tenho e não quis comprar ganchos a mais correndo o risco de não usá-los. Se precisar mesmo, é só comprar quando chegar o momento.Prato da linha Parma.

Outra aquisição para a casa foram… pratos. Não que eu não tivesse… acontece que a maior parte dos meus pratos é descasada. Comprei alguns porque são fotogênicos (o que ajuda bastante na hora de fotografar minhas receitas), outros pela praticidade (nada como um bom e velho duralex na hora de esquentar alguma coisa no microondas). Um jogo de jantar estava na minha lista de compras para 2013, que já mencionei por aqui.

Só que achei, na Etna, pratos que casavam exatamente com os dois rasos e os dois de sobremesa que eu já tinha. São brancos, bem clássicos (a linha se chama Parma). Os rasos estavam em promoção por um preço bem mais amigável do que paguei há quatro ou cinco anos, quando comprei os primeiros. Os de sobremesa estavam num preço normal, bom mesmo assim. Vai daí que comprei dois de cada e risquei da minha lista o tal jogo de jantar. Porque, afinal, esses pratos são elegantes, minimalistas (adoro o fato de serem fininhos, ocupam pouco espaço quando empilhados) e fáceis de repor – o que é sempre uma complicação no caso dos jogos decorados nos quais estava de olho. (Saí da Etna também com um fouet de silicone, que já estava há um tempo na minha lista de compras.)

Dias depois, num supermercado, coincidentemente achei os pratos fundos da mesma linha. Nem sabia que existiam, nunca tinha visto… e o preço estava fan-tás-ti-co. Compre seis. Futuramente, vou comprar mais dois pratos rasos e dois de sobremesa também. Quem diria… um jogo de jantar prático e bonito para seis pessoas por menos do que eu gastaria num jogo para quatro, que ainda por cima viria com peças inúteis (todos parecem incluir xícaras e pires atualmente, e eu sou do time das canecas).

No fim das contas, os pratos fundos – que eu nem conhecia – são os que mais uso, já que são perfeitos para massas e risotos, duas das comidas mais frequentes aqui em casa.

No quesito “compras pessoais”… bem, burlei ligeiramente o Ano Sem Comprar – mas tenho uma ótima justificativa.

Sabendo que minha sapatilha preta estava arruinada, o Sr. Monte me presenteou com uma linda, linda. Só que a bendita machucava meus pés, pra variar. Meus pés são um saco, é sempre uma luta encontrar um sapato que não machuque em ponto nenhum. Bem, fui à loja trocar e, tchan-rã!, havia váááários sapatos lindos em liquidação. Com o valor da sapatilha original, dava pra comprar quase dois pares em promoção! Quase… e aí entra a pequena burla. Completei a troca com R$27,18. Ou, como disse a Sra. Monte, ganhei três pés de sapato e comprei o que faltava.

A causa foi nobre. Afinal, eu não ia deixar troco pra loja. Os sapatos (duas sapatilhas, na verdade) são lindos e confortáveis. Um deles é preto, substituindo o par que foi pro lixo. O outro, com detalhes em roxo, combina com mais da metade do meu guarda-roupa.

Presentes de Setembro Presentes de Setembro

Eu disse lá no começo que setembro foi o mês mais difícil do Ano Sem Comprar, né?

Acontece que eu tinha duas gatas de estimação. Uma morreu em novembro do ano passado, de leucemia viral felina. A outra também era portadora. Ficou gravemente doente em junho. Recuperou-se. No fim de agosto, piorou novamente. No dia 2 de setembro, morreu.

A coisa não foi nada fácil. Aliás, não está nada fácil.

Depois disso, foi bem comum ter o desejo, praticamente a necessidade de comprar alguma coisa – isso não tinha acontecido durante o ano todo. Talvez eu nem tivesse comprado os pratos, pra dizer a verdade, se não fosse por essas circunstâncias. Ver canais de compras e lojas online era uma forma de eu me distrair… de pensar em outra coisa. E ficou nítido, pra mim, que compras são uma baita válvula de escape. Sim, muita gente diz isso, mas eu nunca tinha visto a coisa dessa forma no meu caso – mas também nunca tinha me imposto um tempo tão longo sem comprar, e nunca tinha passado por situações tão difíceis durante um tempo sem compras.

Não comprei nada além do que descrevi aqui, o que foi ótimo. As chances de fazer uma compra inútil eram enormes. Eu traria para casa um objeto não por realmente precisar dele, mas para ter alguma coisa, fazer alguma coisa diferente, e preencher um vazio que não pode ser preenchido.

O desejo de gastar dinheiro em inutilidades ainda perdura. Não ficou lá em setembro, não. A essa altura do campeonato, estou grata por estar num Ano Sem Compras, porque, de outra forma, eu não me conteria.

Leia os outros relatos mensais no fim do texto de abertura deste projeto: Um Ano Sem Comprar – Um Ano Sabático.

Um Ano Sem Comprar – Agosto

Agosto foi um mês bem parado em termos de compras para a casa (que tÊm se mostrado inevitáveis por causa da mudança recente de endereço).

O gasto principal foi com ganchos Command da 3M para pendurar quadros. Tenho uns 12 pôsteres aguardando molduras e estava decidida a pendurá-los com preguinhos, mas o @sergiovds me convenceu a investir nos ganchos adesivos removíveis. Problema: cada gancho custa perto de 14 reais, portanto a brincadeira não sai barata. Comprei metade deles em agosto, e a outra metade ficou pra setembro. Quanto às molduras, provavelmente só em dezembro ou janeiro, a um custo aproximado de 800 reais.

Para mim, comprei quatro potes de plástico para levar almoço e lanches pro trabalho. Pessoalmente, prefiro os potes de vidro, mas os de plástico pesam muito menos e minhas costas agradecem.

Na prática, desses quatro potes tenho usado dois, às vezes três. Talvez eu pudesse ter escolhido melhor e comprado menos… mas o uso foi sendo construído ao longo do tempo, ficava difícil prever.

Além dos potinhos, a única compra pessoal foi um kit de decapagem para remover o excesso de tintura vermelha do cabelo e retomar o processo a fim de chegar ao “ruivo natural”.

A listinha de coisas que pretendo comprar em 2013 cresceu um pouco:

  • um par de sapatilhas pretas
  • uma calça jeans

Ambas as peças são de reposição e a sapatilha, acabei ganhando em setembro, assunto para a próxima atualização do Ano Sem Comprar.

Leia os outros relatos mensais no fim do texto de abertura deste projeto: Um Ano Sem Comprar – Um Ano Sabático.

Um Ano Sem Comprar – Julho

Maquiagem arrumada na penteadeira nova
Toda a maquiagem organizada.

Desde o início desse projeto, eu sabia que a parte mais difícil seria não comprar nada para a casa – não apenas porque adoro itens de cozinha e organização, mas principalmente porque a mudança para uma casa maior traria novas necessidades e vontades.

Tenho tentado me segurar ao máximo, mas sucumbi a algumas compras em julho:

  • 6 bandejas organizadoras da Coza que usei para arrumar toda a minha maquiagem
  • 3 cestas para separar os produtos de limpeza segundo os ambientes: sala/quartos, cozinha e banheiros
  • cesto de lixo novo para a cozinha

Consigo justificar a compra dos organizadores. No caso da maquiagem, pela primeira vez consigo ver tudo o que tenho claramente, sem ter de realizar escavações (e, além dos organizadores, usei um porta-talheres que já tinha). Isso me permite aproveitar melhor o que tenho e variar os produtos. Já as cestinhas para os produtos de limpeza facilitam imensamente a rotina doméstica, pois tudo o que preciso para cada tarefa está reunido.

Agora… a lixeira nova é injustificável.

A Lixeira Roxa
A Lixeira Roxa.

Eu tinha uma lixeira de cozinha já velhinha, com uns oito anos de uso. Estava encardida, então dia desses coloquei-a dentro do tanque e escovei até ficar branquinha. Ficou quase como nova! Tinha a desvantagem de não ter um cesto interno removível (que facilita horrores a limpeza), mas eu pretendia ficar com ela até o ano que vem. Afinal, não teria me dado ao trabalho de esfregá-lo se não fosse para mantê-lo por mais uns meses, né?

Pois é. Só que bati o olho numa lixeira com tampa em inox, cesto removível, tamanho ideal, preço muito justo… Ainda assim, estava determinada a ir embora sem comprá-la até que… vi uma roxa!

Roxa!

Já disse que amo roxo, lilás e variações? Minha sala é roxa. Minha roupa de cama é lilás.

Tive que comprar a bendita lixeira. Especialmente porque só havia duas roxas, e uma delas estava amassada – a outra, inteirinha, olhava para mim e dizia “Compre-me! Leve-me para sua casa! Agora!”.

E foi assim que minha lixeira branca limpinha foi descartada…

Leia os outros relatos mensais no fim do texto de abertura deste projeto: Um Ano Sem Comprar – Um Ano Sabático.