Síndico? Senhor Feudal, isso sim.

Tem síndico que vai se elegendo ad infinitum e, com o tempo, acaba se achando o dono do prédio. O do meu é assim – e descobri isso da pior forma. Senta que lá vem a história…

Sexta passada, chamei instaladores de rede de proteção para janelas. Os caras foram pela manhã, fizeram todos os furos, mas a anta aqui informou a metragem errada e o pedaço de rede que eles levaram não serviu. Ficaram de voltar à tarde.

Eu estava no trabalho e ligou minha faxineira, informando que o síndico não autorizou a subida do instalador. Como assim, Bial? A casa é minha (sou locatária, na verdade, mas o direito de propriedade é todinho do inquilino), quem tem de autorizar sou eu. Liguei pra portaria pra falar com a criatura.

Bem, dizer que ele foi grosseiro não é o suficiente. O cara já atendeu o telefone com a voz alterada. Disse que, pela convenção de condomínio, eu não podia instalar as redes, e que só as grades acordadas em assembléia estavam autorizadas. Perguntou pra que eu queria a rede. Eu disse “para proteger a minha gata”. Aí o sujeito se alterou de vez. Começou a esbravejar que eu estava violando a convenção de condomínio, que ia me denunciar pra imobiliária e pedir o meu despejo, blá blá blá. Ficou fulo da vida quando eu disse que o imóvel não está na mão de imobiliária, que alugo direto de proprietária e me dou bem com ela. Espumou (eu não vi, mas imagino) quando falei que a convenção é clara, admitindo animais que não perturbem o sossego, a segurança ou a salubridade dos demais moradores.

Falei que ele que me acionasse judicialmente se estivesse insatisfeito.

Lá pelas tantas, fiquei muda, enquanto ele gritava que não ia me acionar coisa nenhuma e que estava proibindo a subida do instalador. E desligou na minha cara, obviamente.

Liguei para o instalador e pedi mil desculpas. Ele disse que entendia, que isso já tinha acontecido antes, e acrescentou que “o síndico só não precisava ter sido tão estúpido”. Não precisava, mas tem gente que usa ferraduras, fazer o quê?

Falei com minha faxineira, e disse pra jamais deixar alguém entrar no apartamento sem a minha autorização. Vai que esse síndico maluco tenta fazer algo com a Mel?

Quem não entende a angústia não tem animais, ou pouco se importa com eles, ou nem está ligando para a paz dentro do seu próprio apartamento.

Imagina se o seu animal de estimação é ameaçado? Imagina se você sofre ameaça de despejo (ainda que sem a menor validade jurídica)? Imagina ter a sua autoridade dentro da sua casa completamente desrespeitada, num claro abuso de poder?

Agora, imagina  saber que o crápula mora no seu prédio e pode dificultar a sua vida no dia-a-dia?

Ainda na sexta-feira passada, passei um email para a proprietária do apartamento e contei o caso todo. A resposta chegou ontem, segunda-feira: “Fique tranquila, estou do seu lado, você está com a razão”. Suspirei aliviada – porque, afinal, se ela resolvesse pedir o apartamento, estaria no seu direito (o contrato de aluguel vence mesmo no mês que vem, nem seria preciso rescindi-lo).

As questões legais envolvidas:

  • Nenhum, repito, nenhum condomínio pode proibir a manutenção de animais de estimação dentro do apartamento, desde que não prejudiquem a saúde ou a segurança dos demais condôminos (até o sossego é mitigado: há várias decisões reconhecendo o direito do morador em manter poodles e outros animais muito mais barulhentos que gatos).
  • A convenção do meu condomínio realmente autoriza animais de estimação.
  • O regimento interno proíbe e comina pena de multa progressiva.
  • A convenção de condomínio é superior ao regimento interno.
  • A lei federal que regula condomínios (Lei nº 5.941/64), o Código Civil e a Constituição garantem o direito de propriedade, que inclui a posse de animais de estimação. Tais normas se impõem sobre qualquer convenção condominial.
  • A jurisprudência ampara a permanência de animais em apartamentos.
  • Quanto às redes de proteção, o site Síndico.net, criado para – adivinha? – orientar síndicos, afirma categoricamente que redes de proteção não constituem alteração na fachada. A lei confirma (alteração na fachada quer dizer mudança na cor ou na forma, segundo a lei)  e a jurisprudência é escassa, mas vai no mesmo sentido.

O resumo da ópera:

  • Mel não vai pra rua nem por decreto real. Não vou devolvê-la a abrigos ou feiras de adoção.
  • Vou entrar com o instalador qualquer dia desses, direto para o meu apartamento, e colocar a bendita rede. Até lá, janelas fechadas (como têm ficado desde que adotei a Mel).
  • Quando/se vier a multa condominial, ingresso no Juizado Especial – e ganho, claro.

Por que estou contando tudo isso aqui?

  • Porque esse blog é sobre gatos e esta é uma chance de orientar gateiros que tenham os mesmo problemas.
  • Para que você saiba que ninguém pode impedir que você tenha animais de estimação. Não abra mão do direito de conviver com seu animalzinho. Não o abandone ante a primeira dificuldade.

Um agradecimento especial à Débora, do site Protetores Voluntários, que prestou informações importantes e permitiu o uso, caso seja necessário, de ótimo parecer jurídico sobre o tema.

Conforme o caso for seguindo, atualizo as notícias.

24 thoughts on “Síndico? Senhor Feudal, isso sim.

  1. É por isso que eu gosto dos seus posts!!! Tem um problema, além de denunciar, você apura os fatos minuciosamente antes!!!

    Eu acho que nunca vi na vida um sindico legal! É pré-requisito ser mala?

    Boa sorte com as telas… vou comentar isso no próximo decodificando!

  2. Mas que imbecil esse síndico, Lu!
    Infelizmente existem pessoas de mal com a vida que acabam descontando suas frustrações nas pessoas erradas, neste caso a tua gatinha. Enfim, espero que tudo se resolva da maneira menos traumática para todos – menos para o síndico, que tem que aprender a não se meter a besta.

    Abraço!

    (Baby, Clara e Mimosa – os felinos aqui de casa – também mandam saudações!)

  3. Valeu pela solidariedade, queridos. 🙂

    Jonny, deve ser… Direito condominial rende assunto pra alguns podcasts, imagino.

    Gisele, manda afagos e purrrrs pros seus gatinhos!

    Marcio, pode deixar que não vou desistir!

    Nana, obrigada.

  4. ora ora, q absurdo..
    eu duvido que se você falasse q é pra proteger uma criança, sobrinha, filha ou afins ele ficaria tão revoltado assim..
    diz pra esse #$@***¨ q vc é sonâmbula e q corre o risco de cair lá de cima..
    mas a idéia de subir com os instaladores é uma boa tbm..

    ñ tem ninguém q colocou a tela de proteção ainda?
    acho q deveria ter de qualquer modo..
    e se um dia, um morador enche a cara e vai debruçar na janela.. é um perigo pra qualquer um!
    mas tem síndico q é assim mesmo, parece o pai autoritário q quer q peçam permissão pra ir ou fazer qlqr coisa!!! aff

  5. Manoela, é puro autoritarismo, mesmo. Pode uma grade de metal, feia e supervisível, e não pode uma rede discretíssima. Andei achando decisões judiciais que reconhecem o direito à rede de proteção sempre…

  6. No meu ex-apartamento, que era alugado, coloquei a rede e nem falei com a próprietária (como também não falei quando levei os gatos para lá). Saí e deixei a rede lá, de presente. Ela não ligou pra reclamar.
    No apê atual a rede foi instalada ANTES da minha mudança com a família felina. Tout va bien.
    No prédio temos muitos cachorros, acho que gateira sou só eu. Meu vizinho de porta tem um poodle idoso, cego e histérico. Eu nunca reclamei, embora acorde toda madrugada com os latidos dele. Outra moradora do andar reclamou. O síndico tem um cachorro, acho que é um “cofap” (não sei escrever o nome da raça, LOL!) e a postura dele é a de que não há nada a fazer a não ser contar com a boa vontade dos proprietários de animais. Pra vc ver como pode haver gente civilizada no mundo (pelo menos em relação a animais, porque estou com uma briga com este síndico porque bateram no meu carro na garagem do prédio que foi parar no Juizado Especial Cível de Taguatinga….).

  7. @Carol, eu dei azar de ser a primeira moradora com animal. Tem 143 apartamento no prédio, e a Mel é o único bicho de estimação. Talvez, se houvesse outros, o síndico já tivesse baixado a bola.

    Boa sorte com o processo. Já processei por batida de carro no juizado cível – a gente ganha, mas demoooora…

  8. Oi tbm estou passando pelo mesmo problema estou a ponto de enlouquecer o sindico se sente o dono do pedaço, eu acho que eles não sabem que os animais são protegidos por lei, espero que ele não me cause problemas pq mexeu com os meus gatos mexeu comigo, ate mais….

  9. Olá, apesar do tempo passado desde a sua postagem, tenho um problema com relação a instalação de redes de proteção no meu apartamento, justamente pra proteção de um gatinho que quero adotar.

    O meu contrato de aluguel prevê que quaisquer benfeitorias devem ser autrizadas por escrito pelo proprietário do imóvel. Há um bom tempo, já estou tentando conseguir essa autorização, utilizando a imobiliária como intermediária, e até agora nada. A imobiliária me informa que o proprietário está com medo de que haja algum problema de infiltração, o que é ridícuo e a imobili´ria concorda comigo, mas até agora não obtive resposta.

    Gostaria de saber se alguém agui sabe se existe alguma lei ou outra norma reguladora que me possibilite instalar as telas de proteção sem maiores problemas.

  10. @Gustavo, essa regra é colocada principalmente para evitar que o inquilino faça melhorias no imóvel sem autorização e depois queira cobrá-las do proprietário.

    A tela de segurança é uma medida de proteção, não de simples embelezamento. Se você tivesse uma criança, ninguém o impediria de colocá-la, certo?

    Verifique somente se o condomínio tem alguma padronização quanto à cor da tela, siga-a e instale o equipamento às suas custas, sem cobrar do proprietário agora ou ao fim do contrato de aluguel.

  11. Por gentileza, aluguei uma casa e no contrata diz expressamente que é proibido ter animais de qualquer natureza.
    Qual a lei que expressamente me garante ter animais mesmo contrariando o contrato de locação?

  12. @baltazar, a lei que regula os condomínios (5.941/64) e o Código Civil podem ajudar mas, se o contrato expressamente proíbe animais, você tem uma briga muito espinhosa pela frente. O contrato de aluguel tem poderes para fazer tal restrição. O melhor conselho, nesse caso, é procurar outro imóvel.

  13. Você disse tudo. Sindico se acha dono do predio e pode enfiar a P. do regulamento debaixo do braço e fazer o que lhe der na teia.

    Eu agora vou demandar judicialmente contra ela por que acha que pode entrar na minha casa pra fazer vistoria. Esta dando a desculpa que o predio do Rio caiu e que precisa ver se alguem tirou parede. Ja disse que na minha casa não entra sem autorização judicial.

    Olha… vou contar um segredo: acabei de pegar minha carteira da OAB… acho que estudei Direito só para me defender desses imbecis e honestamente pelo andar da carroagem, penso que posso me especializar em defender moradores de sindicos Tiranos.

    boa sorte com seus bichinhos

  14. Muito legal a matéria. Em Natal tem uma sindica que e extremamente arbitraria. Pra se ter uma idéia, o cachorro de um morador foi picado por um escorpião dentro do edifício. A sindica além de se recusar a pagar as despesasa q o cara teve com o tratamento do animal, ainda saiu caluniando e difamando o rapaz pelo prédio todo e ate na vizinhança. O cara processou ela criminalmente. Essa mesma sindica aprovou com procuracoes do próprio marido, que e subsindico, meio milhão de taxa extra e a própria reeleição. Acossem o blog http://www.ocondomino.blogspot.com.br/2012/05/sindica-de-natal-aprova-meio-milhao-em.html e confiram a matéria completa. E Hilário! Eles também compartilharam essa matéria super bacana sobre onsindivonsenhor feudal lá.

  15. Preciso de uma orientação urgente.
    Moro em condomínio onde estão matando os gatos que existem lá, mesmo os gatos que possuem donos. Só meu já mataram quatro e eu ainda tenho 12 que apareceram em meu quintal e acabei cuidando.Pelo fato de morar em um condomínio existem algumas regras e uma delas diz que não posso colocar telas em meu muro.
    Existem alguma lei,resolução ou algo parecido que seja acima desta regra para que eu tenha o direito de preservar a vida desses meus gatinhos?

  16. Estou vivendo uma tormenta perfeita!! Comprei um apartamento em brasilia e tenho 3 varandas..coloquei redes de proteçao e os vezinhos e o sub-sindico querem que tirem a rede..ja tiraram fotos e colocaram na internet e me defamando!! vou colocar as redes dentro do apartamento e quero ver o que eles vao publicar..ja vou coloquer o condomio na justiça..por danos morais..

  17. Olá, gostei muito do artigo e realmente eu passo pelo mesmo problema. Tenho um gatinho filhote e as redes de proteção não são permitidas no condomínio, apenas as grades (que não protegem gatos coisa nenhuma). Enfim, ouvi dizer que neste caso só é permitido que eu coloque rede de proteção pelo interior do imóvel, ou seja, apenas pelo lado de dentro, dificultando o acesso a janela, isso procede?
    Desde já agradeço a atenção e boa sorte no seu caso!

  18. Nossa!
    Que cara chato.
    Tô com um problema parecido,conversei com a imobiliária sobre as telas pro meu apartamento e mulher me sugeriu um cachorro…Afff

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