Depois de quase quatro meses e 500 participantes, encerro a enquete aberta em 16 de fevereiro, motivada pelo assassinato bárbaro do menino João Hélio: Pena de morte – contra ou a favor?
Você pode conferir o resultado na imagem ao lado (clique para ampliar).
Em números percentuais, a enquete terminou assim:
- 27% dos leitores são a favor da pena de morte, argumentando que a medida livraria a sociedade de indivíduos irrecuperáveis.
- 16% são favoráveis, porque acreditam que a pena de morte ajudaria a reduzir a criminalidade.
- 10% dos votantes são a favor pelo caráter retributivo da pena (olho por olho, dente por dente).
- 22% são contrários, devido às falhas do sistema judiciário, que poderiam resultar na condenação de inocentes.
- 14% são contra, por motivo de consciência (religioso, filosófico ou afim).
- 12% são contra porque não acreditam que a pena de morte reduziria a criminalidade.
Simplificando os resultados:
- 53% ou 264 leitores são a favor da pena de morte.
- 47% ou 236 leitores são contra a pena de morte.
Uma disputada realmente apertada. Confesso que esperava uma vantagem maior para os defensores da pena capital, especialmente levando-se em conta os horrores que diariamente são apresentados pela imprensa.
Alguns leitores escreveram-me perguntando minha opinião. Sou favorável à pena de morte. Acredito que ela retiraria do convívio social, de uma vez por todas, criaturas abjetas, que apenas em termos puramente biológicos podem ser consideradas “humanas”, seres desprezíveis que nem mesmo o melhor sistema prisional do mundo seria capaz de recuperar.
Não creio que a pena de morte reduziria a criminalidade. O criminoso sempre conta com a impunidade e o psicopata não tem qualquer temor da punição. É necessário um aparato tão grande e com tantas fases para alguém ser preso e condenado que é fácil para o bandido acreditar que sairá ileso. Por outro lado, não vejo a questão da redução dos crimes como fator determinante para a instituição ou não da pena de morte. A questão, para mim, é bem outra, e passa pela tranqüilidade social, não por estatísticas.
Quanto ao risco de falhas no sistema judiciário, entendo que ele seria tão minimizado pelos sucessivos recursos e pelo tempo necessário para chegar-se à execução que tenderia a zero. Sem mencionar que a pena de morte não significaria o fim do in dubio, pro reo, mas sim o reforço deste princípio – à menor sombra de dúvida sobre a autoria do crime, a pena capital não seria aplicada.
O “olho por olho, dente por dente” parece-me um argumento primitivo demais para justificar uma medida drástica como a pena de morte, e passível de ser usado em situações de justiçamento com as quais não concordo, em tese (porque, na prática, a teoria sempre pode ser outra).
Quanto ao motivo de consciência para afastar a pena capital, bem, esse é o único argumento que, na minha opinião, não comporta réplica. Cada indivíduo tem suas próprias convicções morais e religiosas e cultivá-las é direito soberano, até o momento em que não interfiram com outros direitos fundamentais.
Finalmente, é bom ressaltar que só enxergo a aplicação da pena de morte em casos extremos, como o de matadores seriais (serial killers), estupradores ou assassinos com ficha criminal.
Claro que tudo isso é simplesmente a minha opinião.
Amanhã, colocarei nova enquete no Dia de Folga. O assunto será mais leve: o Pan-americano 2007.
